1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Casal Garotinho ensaia plano B

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Prisão cautelar não pode ser por tempo indeterminado: princípio da razoabilidade é em favor do réu

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso